DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos 
termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006;  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Segundo Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, FRANCISCA JUSANDRA DO VALE MOREIRA, 
para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de 
Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com 
carga horária de 40h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde - 
ARUARU 1, CÓD. 4. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 17 de abril 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:6CF5FC00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1302-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, no cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
símbolo CDA 10, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:B70718AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-TY/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR 
FRANCISCO 
CARLOS 
RODRIGUES 
DO 
NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA8, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:2150F057 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0902-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2023, a servidora 
INARA HELLEN DA SILVA, matricula Nº 1395502, do cargo de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO, 
da 
Estrutura 
Organizacional 
da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:B50574A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0902-B/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2023, a servidora 
NADIA MARIA SALES CLAUDINO, matricula Nº 1395412, do 
cargo de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA 
OU 
ESPECIAL, 
da 
Estrutura 
Organizacional 
da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:54EF515F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0902-C-2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR NADIA MARIA SALES CLAUDINO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.