DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:81D9D17A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0902-D/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, INARA HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:C41D1C07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402-B/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 
o servidor JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, do cargo de 
Procurador Geral Município, da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F0C72015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402-C/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR THIAGO MARCELO AQUINO MENDES, a partir de 14 
DE FEVEREIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante 
na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações 
da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:87459F10 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº. 86.906.054/0001-36. DO PREÇO 
REGISTRADO LOTE I: R$ 181.860,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SRP PE-007/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE JUNTAS 
GIBAULT, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
OPERACIONAIS 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 181.860,00 (CENTO E OITENTA EUM MIL, 
OITOCENTOS E SEESENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 20/01/2023. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
MARIA LUCIA DE AZEVEDO (REPRESENTANTE LEGAL - 
DETENTOR DOS PREÇOS).  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:4B28E014 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: M. V. COSTA LIMA FREIRE-ME, INSCRITA NO 
CNPJ N°. 41.042.865/0001-06: DETENTOR DOS PREÇOS 
REGISTADOS - LOTE II: R$ 85.150,00 E LOTE III: R$ 
116.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-007/2022-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA 
DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ESCOLHA DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
JUNTAS 
GIBAULT,