DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Nova Russas/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
MARIA IRALDICE DE ALCANTARA  
Prefeita de Graça 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita de Nova Russas 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E596AA24 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO SAF-CH001/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH001/23 - 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas Sr. 
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no período de 15 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00 horas (horário local), 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, 
para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços 
temporários na função de empregado de atendimento, para prestar 
serviços postais nas agências dos correios comunitários-AGC, junto a 
Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações 
constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 
no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas 
(horário local). Nova Russas/CE, 14/02/2022. José Nonato Braga 
Rolim– Secretário de Administração e Finanças. 
  
Nova Russas-Ce., 14 de fevereiro de 2023 
  
JOSE NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:09D9E129 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN006/23 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“CHICABANA” no dia 19 de fevereiro de 2023, durante o Carnaval 
Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova 
Russas/Ce. FAVORECIDA: CHICABANA SHOWS E EVENTOS, 
CNPJ: 07.930.542/0001-02, pelo valor global de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, 
c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de 
Nova Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:7F983119 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-IN004/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN004/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN004/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “NETINHO BALACHIC” no dia 19 de 
fevereiro de 2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio 
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA, CNPJ: 
07.447.257/0001-35; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WASHINGTON ALVES DE SOUZA; 
  
Nova Russas-Ce, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4529832D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-IN005/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN005/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN005/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “SAO2” no dia 18 de fevereiro de 2023, 
durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da 
Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: S2 PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.621.618/0001-30; ASSINA PELA 
CONTRATADA: Antonio Rodrigues Pereira Neto;  
  
Nova Russas-Ce, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador: 1C6F0121 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-IN006/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN006/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN006/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “CHICABANA” no dia 19 de fevereiro de 
2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da 
Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: CHICABANA SHOWS 
E 
EVENTOS, 
CNPJ: 
07.930.542/0001-02; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Angela Maria da Silva Rodrigues; 
  
Nova Russas-Ce, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.