DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS
A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
ATRAVÉS
DA
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E
FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.071.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99.

FONTE DE RECURSOS: 1661000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
L RODRIGUES VIEIRA – ME
R$ 237.225,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE
MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO
REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
LUCIANO
RODRIGUES VIEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.

Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Do Trabalho E Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:50847BEF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.81

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.81

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS –
CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.075;
1001.08.244.0137.2.079;
1001.08.244.0137.2.080;
1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.

FONTE DE RECURSOS: 1660000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
RAFAEL SOARES MELO – ME
R$ 51.318,95 (CINQUENTA E UM MIL E
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES
MELO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.

Nova Russas-CE, 09 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Do Trabalho E Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:2C3CBBD0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL12/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E
ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,
DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS.

EMPRESA: MAGNUM SHYMMITHCK SILVA.

VALOR GLOBAL: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e
oitenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:EA5235BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ROSICLEIDE BESERRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Beserra da Silva, localizado no Sitio Pontinhão, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental