DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:13D813BB 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ROSANGELA MARIZ BARBOSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Mariz Barbosa, localizado no Sitio Peeiros, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:CF0E761A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.01/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.01/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2022.09.14.03.01/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.14.03/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
EMPRESA : INFOSHOP COMERCIO ATACADISTA DE 
ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI ME 
ENDEREÇO : RUA ROSA CRUZ, 491, JARDIM CEARENSE, 
FORTALEZA - CE CEP: 60712-115 
CNPJ Nº : 24.710.087/0001-59 
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 16.667,94 
(DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: MARIA JOELIA MARTINS 
DA SILVA – INFOSHOP COMERCIO ATACADISTA DE 
ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI ME 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSÉ NUNES 
ANDRADE (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA). 
  
Orós-Ce, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4F5A5D3F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.02/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.02/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2022.09.14.03.02/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.14.03/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
EMPRESA : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP 
ENDEREÇO : R B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, 140, 
CAJAZEIRAS, FORTALEZA – CE CEP: 60864-465 
CNPJ Nº : 30.607.801/0001-80 
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 50.862,26 
(CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: LEANDRO JOSE VIEIRA 
SOARES 
– 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSÉ NUNES 
ANDRADE (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA). 
  
Orós-Ce, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:037AF646 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.03/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.14.03.03/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2022.09.14.03.03/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.14.03/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA