DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EIRELI
ENDEREÇO : ROD GOVERNADOR MARIO COVAS,256,
PADRE MATHIAS, CARIACICA – ES CEP: 29.157-100
CNPJ Nº : 28.584.157/0003-92
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.448,00
(UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
ASSINAM
PELOS
LICITANTES:
CARLOS
EDUARDO
PEREIRA - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EIRELI
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSÉ NUNES
ANDRADE (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA).
Orós-Ce, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:877142C3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 022/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias
Remunerada
a
servidora
REGIANE
DE
DEUS
DAMASCENO FRANKLIN , ocupante do cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905550,lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a
31/07/2022 para gozo no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:76B9000C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora LIDUINA CORREIA DA COSTA
LIMA , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo: ATA , matricula: 0900508, lotado na secretaria da
agricultura abas. pecuária e apicultura, ao período aquisitivo:
16/02/2022 a 15/02/2023, para gozo no período de 01/03/2023 a
30/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9E1F2B3F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o
que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora REGIANE DE
DEUS DAMASCENO FRANKLIN , ocupante do cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905550, lotado
na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 18/06/2007 a
17/06/2012 para gozo no período de 03/04/2023 a 01/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:5831FAD4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o
que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LIDUINA
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