DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
CORREIA DA COSTA LIMA , ocupante do cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 0900508, lotado 
na secretaria da agricultura abas. pecuária e apicultura ao período 
aquisitivo: 16/02/2018 a 15/02/2023 para gozo no período de 
03/04/2023 a 01/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5DD23903 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1302202309 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA, 
APICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1302202309, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.2022.01. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA, 
APICULTURA 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de 
empresa especializada nos serviços de suporte tecnico-opercional 
visando a promoção, organização, administração, supervisao, 
produção e coordenação de eventos institucionais e culturais. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - 04.122.0024.2.055 – 
Manut das Ativ. da Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, 
Apicultura e Recursos Hídricos. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.560,00 (DOZE MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM-ME. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO 
ROLIM 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALDECINO 
CÍCERO 
ANGELIM 
  
Palhano-CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
VALDECINO CÍCERO ANGELIM 
Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Apicultura 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:CEC19FEE 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1302202303 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 1302202303, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de 
empresa especializada nos serviços de suporte tecnico-opercional 
visando a promoção, organização, administração, supervisao, 
produção e coordenação de eventos institucionais e culturais. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 04.122.0024.2.2052.0000 
– Manut das Ativ. da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 88.225,00 (OITENTA E OITO MIL 
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM-ME. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO 
ROLIM 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA 
SILVA 
  
Palhano-CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
LUCAS CARNEIRO DA SILVA 
Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:304B3D27 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1302202317 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1302202317, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de 
empresa especializada nos serviços de suporte tecnico-opercional 
visando a promoção, organização, administração, supervisao, 
produção e coordenação de eventos institucionais e culturais. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - 12.122.0024.2.018.0000 – 
Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de 
Educação. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica.