DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – 08.122.1315.2.2039 – 
Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria do Trabalho e 
Assist. Social. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.600,00 (SETE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM-ME. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO 
ROLIM 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:B8EFC879 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1302202315 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 1302202315, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de 
empresa especializada nos serviços de suporte tecnico-opercional 
visando a promoção, organização, administração, supervisao, 
produção e coordenação de eventos institucionais e culturais. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - 244.1315.2.050 – Gestão e 
Manutenção do Programa de Proteção Social Básica CRAS 
PAIF/FEAS. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
  
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM-ME. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO 
ROLIM 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:B30D9CFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.02.06.2 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.02.02.06. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS e a empresa T A FRANÇA SERVIÇOS - ME. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO 
CAMPEONATO PENAFORTENSE DE FUTEBOL AMADOR 
2023, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE Valor Total: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e 
quinhentos 
reais). 
Vigência 
do 
Contrato: 
até 
30/06/2023. 
Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e TIAGO LAVES 
FRANCA. 
  
Penaforte/CE, 06 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:61AC719C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.02.09.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.02.02.01. Partes: o Município de Penaforte, através da 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE e a empresa ALPHA 
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EMISSÃO 
DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, RELATÓRIOS TÉCNICOS DE 
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MONITORAMENTO DE 
OBRAS NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 
16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), sendo 1.500,00(Um mil 
e quinhentos reais) mensais. Vigência do Contrato: até 09/01/2024. 
Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e EMERSON PATRICK 
ALVES MARTINS. 
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9C522149 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.10.01 
 
Município de Penaforte- Estado do Ceará - A comissão permanente de 
licitação do Município de Penaforte vem comunicar o resultado do 
julgamento das propostas de preço da licitação mencionada, sendo 
constatado que a empresa ASCONTROL CONTABILIDADE 
LTDA, CNPJ Nº 36.773.625/0001-33 foi vencedora pelo menor 
valor global apresentando R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA 
E QUATRO MIL REAIS), conforme Mapa Comparativo de Preços. 
Ante a ausência das licitantes no presente ato, publique-se o resultado, 
oportunizando aos mesmos o direito de RECURSO, conforme art. 109 
inciso I alínea “b” da Lei Federal 8.666/93, azo em que, não havendo 

                            

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