DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
PROPOSTA 
TÉCNICA 
LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro comunica aos interessados o resultado da Proposta 
Técnica – Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.12.19.01, do tipo 
“Técnica 
e 
Preço” 
- objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento 
de corpo técnico de profissionais da administração, análise de 
contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições 
nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração 
municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de 
Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro-CE. 
EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E 
TECNOLOGIA ADM&TEC – Pontuação: 100 – Situação: 
Classificada. Com fulcro no Art. 109, alínea “b” do Inciso I da Lei 
8.666/93 e sua alterações posteriores, a Comissão de Licitação abre 
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Recurso, caso ache 
necessário. 
  
Piquet Carneiro, 15 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5CAF8041 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
20230169, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20230169 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.16.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E 
GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL) 
  
OBJETO......................: FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.303,52 (dois mil, trezentos e três 
reais e cinquenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
2.303,52 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:207E308D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
GECILENE CARDOSO SOARES 
  
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Inácio José, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
GECILENE CARDOSO SOARES 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 021/2023 com validade até 23/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Inácio José, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:0635FB5B 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
LUIZ ALVES VIEIRA 
  
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
Sítio Fidelis, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
LUIZ ALVES VIEIRA 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 022/2023 com validade até 26/01/2025 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Fidelis, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:77057F3F 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES 
  
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Espinheiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES