DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
BLOCO 
CRITÉRIO 
TRADIÇÃO 
EXPRESSA EM ANOS 
ANTERIORES 
EVENTOS 
PRESENCIAIS 
REALIZADOS 
EM 
ANOS ANTERIORES 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
BIXO PAPÃO 
20 
15 
35 
PITCHU BABAU 
20 
15 
35 
CROCODILO 
10 
15 
25 
  
O resultado poderá ser adquirido junto a Comissão Análise e 
Avaliação no endereço já citado, ou no portal do TCE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no 
horário de 08:00 as 12:00. 
  
Quixadá/CE, 14 de fevereiro de 2022. 
  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO, 
Representante da Fundação Cultural. 
  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 
Representante de Secretaria de Turismo. 
  
FRANCISCA IRIS DE FREITAS,  
Representante do Conselho Municipal de Cultura. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2C0CC6DB 
 
FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. 
POPULAR 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 
2022.12.20.02. CONTRATANTE: Fundação de Geração de 
Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público o Extrato de 
Termo de Fomento resultante do Chamamento Público nº 
2022.12.20.02: Valor global: R$30.000,00 – CONTRATADA: 
Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá - ACRQ, através 
de seu representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. Unidade 
Administrativa: Fundação de Geração de Emprego, Renda e 
Habitação Popular. OBJETO: consecução de interesse público e 
recíproco através de transferência de recursos financeiros à 
Organização da Sociedade Civil (OSC) constituída por famílias de 
baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores 
de materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas 
coletivamente em associações e/ou cooperativas no Município de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Eduardo Kelton Fernandes 
Dantas Rezende, Presidente da Fundação de Geração de Emprego, 
Renda e Habitação Popular – FUNGETH. Data da assinatura do 
contrato: 10 de fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7E2060AC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 2023.01.13.01-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de 
Licitação nº 2023.01.13.01-SMS: nº 2023.01.13.01.1-SMS – Valor 
global: R$ 3.960,00 – Contratada: Centro de Pneumologia e Alergia 
do Ceará LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lorena 
Viana Madeira. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde. OBJETO: contratação do serviço de vacina sublingual para 
atender decisão judicial processo n° 0200868-18.20228.06.0151, 
paciente Larissa Maria Queiroz Pinto, de interesse da Secretaria de 
Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a 
partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady 
Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 
2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4C2BB399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.01.26.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.26.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.01.26.1, sendo o 
seguinte: empresa DIOGO LIMA CRISPIM - ME vencedora junto 
aos Lotes 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por cumprir 
integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da 
Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua 
Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 
1210.  
  
Quixelô/CE, 14 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AF9F434D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.14.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática 
destinados 
a 
informatização 
do 
Centro 
de 
Especialidades 
Odontológicas (CEO) do Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das 
propostas: 16 de fevereiro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura 
das propostas: 03 de Março de 2023 às 08h:00 horas, Início da 
sessão de disputa de preços: 03 de Março às 08h:00min, através do 
site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
 Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1880DB0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 
 
INSTITUI A COMENDA JOSÉ PEREIRA DE 
SOUSA 
(ZÉ 
MUNDOLA) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que o 
Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Resolução: 
Art. 1º. Fica instituída a COMENDA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 
(ZÉ MUNDOLA) da Câmara Municipal de Quixeré, com o objetivo 
de homenagear cidadãos que notoriamente tenha contribuído para o 
desenvolvimento da agropecuária do Município de Quixeré. 
§ 1º. A indicação dos homenageados ocorrerá mediante requerimento 
escrito e devidamente motivado, proposto por qualquer Vereador, 
submetido à votação nominal realizada pelo Plenário da Câmara 
Municipal. 

                            

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