DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:25831E4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.02.12/2022 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2023 a 31.01.2023 
  
060159-4 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico da Família 
03.07.2021 
a 
02.07.2022 
123648-2 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico Ultrassonofrafista 
07.08.2021 
a 
06.08.2022 
123746-2 
Jarlene Pinheiro Diogenes 
Auxiliar de Laboratório 
16.09.2021 
a 
15.09.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CC465315 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.23.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VIVIAN CARLLA 
BRILHANTE CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
060166-7, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 
de janeiro de 2023 no período da manhã. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:87BADE06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.16.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) GRACE 
KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Diretor do Departamento 
de Trabalho e Segurança Alimentar, Matrícula 125378-6 lotado (a) na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de 
licença de 16 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2579F42 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
OFICIO Nº 30/2023 
 
Quixeré/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município: Quixeré - Ceará 
  
Senhor (a) Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 
  
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
FMAS 
CNPJ: 15.284.988/0001-35 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
14.500-9 
BEVES 
2512-7 
14.501-7 
PAIF 
2512-7 
14.676-5 
BE MUNICIPAL 
2512-7 
14.677-3 
PAIF MUN 
2512-7 
16.931-5 
BPC ESCOLA 
2512-7 
16.932-3 
GBF FNAS 
2512-7 
16.933-1 
GSUAS FNAS 
2512-7 
16.934-X 
PSB FNAS 
2512-7 
17.830-6 
CRIANÇA FELIZ 
2512-7 
21.314-4 
  
2512-7 
21.464-7 
STDS LC 173 INC 1 
2512-7 
23.307-2 
M QUIXERE IGD-PAB 
  
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO 
  
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima 
CPF: 028.210.383-05 
Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças 
  
NOME: Maria Eliete Fernandes de Oliveira 
CPF: 368.161.163-72 
Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PODERES: 
  
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES