DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
CPF: 368.161.163-72 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:98A15700 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, 
LAGOINHA-QUIXERÉ torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO – LAGOINHA-QUIXERE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.17.512.1702.2.097 
- 
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS REPARO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS 
E MOTORES ELETRICOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOINHA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ/CE, conforme itens descritos abaixo: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT 
01 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 50CV 
UNID 
04 
02 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 40CV 
UNID 
02 
03 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 30CV 
UNID 
02 
04 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 10CV 
UNID 
02 
05 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 7,5 CV 
UNID 
02 
06 
MOTOR CENTRIFUGA TRIFASICO 03 CV 
UNID 
02 
07 
MOTOR CENTRIFUGA MONOFÁSICO 02 CV 
UNID 
01 
08 
BOMBA SUBMERSA TRIFASICA 09 CV 
UNID 
01 
09 
BOMBA SUBMERSA TRIFASICA 7,5 CV 
UNID 
02 
10 
BOMBA SUBMERSA TRIFASICA 5,5 CV 
UNID 
03 
11 
BOMBA SUBMERSA TRIFASICA 05 CV 
UNID 
02 
12 
BOMBA SUBMERSA MONOFÁSICA 03 CV 
UNID 
01 
13 
BOMBA SUBMERSIVEL MONOFASICA 03 CV 
UNID 
01 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: JEFFERSON JOHN PINHEIRO DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON JOHN PINHEIRO 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,03 (vinte e dois mil oitocentos reais e 
três centavos) 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.072,73 (dois mil setenta e dois reais e 
setenta e três centavos) 
  
Quixeré-CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha-Quixere 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:40767A3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 016/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR a Sra. JULIANA ZEIDAN BRAGA, inscrita no 
CPF nº 076.523.623-00, para exercer o cargo em comissão de 
Coordenadora do Almoxarifado Central, lotada na Secretaria da 
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 14 de fevereiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:093FECA4 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 015/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1° EXONERAR, a Sra. CARMINA ZEIDAN BRAGA, 
inscrita no CPF nº 264.065.148-07, do cargo em comissão de 
Coordenadora do Almoxarifado Central, lotada na Secretaria da 
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.