DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 14 de fevereiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:5AC5EC48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/2023

Dispõe sobre a concessão da Comenda Beata
Benigna Cardoso da Silva a Carlos Eduardo de
Sousa e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c
Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a
Carlos Eduardo de Sousa em reconhecimento ao seu engajamento e
ativa participação na causa de beatificação da “Menina Benigna”.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:8FBBC22D

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 1302001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar a Sra. Cristiane Cabral de Alencar Braulio ocupante do
Cargo/Função de VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL,
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais,
totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais) para que possa se deslocar à
cidade de Fortaleza nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano para
se fazer presente junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Santana
do Cariri/CE.
.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13
de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:7F76A2AA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 006/2023

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
RIBEIRO FREIRE portadora do RG N.º 2007679648-0 SSP/CE,
inscrita no CPF N.º 062.269.623-80 para exercício do CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLENÁRIO, Símbolo SEP,
de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02
de FEVEREIRO de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2
de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:5727FCC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0008 SEC 2023.02.09-0007 – Fundeb
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
13.12.01/2022-
DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 43.855,30 (quarenta e três mil oitocentos
e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.122.0002.2.038
–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO;
0902.12.361.0003.2.053
–
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
ENSINO
FUNDAMENTAL;
0902.12.365.0003.2.059
–
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
REDE
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL; Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:73F83A86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO