DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
CONTRATO N°: 2023.02.09-0006 – SEC 2023.02.09-0005 – 
Fundeb 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
13.12.01/2022- 
DIVERSAS 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 75.163,00 (setenta e cinco mil cento e 
sessenta e três reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; 
0902.12.361.0003.2.053 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
0902.12.365.0003.2.059 
– 
MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
REDE 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DEFC9435 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: 
Tomada 
de 
Preços 
Nº. 
14.11.01/2022-SEOSP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA 
VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o 
valor global de R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e 
Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), Homologo e 
Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA. 
   
Tabuleiro do Norte/CE. 07 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:856FCCE4 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.10-0001. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
14.11.01/2022-SEOSP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº. 
21.139.049/0001-08. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA 
VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e 
Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 – PAVIMENTAÇÃO, 
CALÇAMENTOS DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS 
VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES, com recursos consignados no orçamento Municipal 
de 2023. EXECUÇÃO: 10 de fevereiro de 2023 a 10 de agosto de 
2023. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5E8A1BC6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.09-0010 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
13.12.01/2022- 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 87.472,40 (oitenta e sete mil 
quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 
0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2E263FAF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.09-0009 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
13.12.01/2022- 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 295.159,90 (duzentos e noventa e cinco 
mil cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 
0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EBF59232 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.09-0003 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
13.12.01/2022- 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA