DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Antônia de Sousa Rodrigues 
João Victor da Silva 
Maria Sergiana Sousa Caetano 
Antônia Cristina Oliveira da Silva 
Mirelli Gonçalves Pereira de Oliveira 
Poliésia Duarte Paracampo 
Maria Gerciana Ferreira da Silva 
Paulo de Sousa Ferreira 
Giusmar Aquino de Sousa 
Cicera Marciana Belo de Oliveira 
Santana Alves de Moura Costa 
Francisco Ferreira da Silva 
Maria Fernandes Vieira 
Frutuoso de Oliveira Neto 
Juliana Ferreira Máximo 
Marineide Vieira da Silva 
Natiane Alves Lima 
Gleiciane Martins de Souza 
Maria de Lourdes Araújo 
Gizelia Barros da Silva 
José Leonardo do Nascimento Batista 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 14 de fevereiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C82F796F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 03.1302/2023. 
 
Extrato de Contrato 
  
Contrato Nº 03.1302/2023. 
  
Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado 
GERALDO DIAS - CPF: 280.471.758-58. 
  
Objeto: Contratação de prestação de serviços para fornecimento de 
mão-de-obra, de forma contínua, visando efetuar a prestação de 
serviços de zeladoria junto ao (Ginásio Deputado Luiz Otacílio 
Correia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 
no Documento de Intenção de Despesa – DID nº 0102.01/2023. 
  
Os serviços a serem executados, consiste na abertura e fechamento da 
citada unidade esportiva, bem como na realização de todos os serviços 
complementares à sua conservação, tais como: 
Executar serviços internos e externos de limpeza e conservação do 
Ginásio/Quadra; 
Capina; 
Roçada; 
Varrição; 
Atendimento do público no que toca à emissão orientações básicas de 
horários e responsável por cada horário de uso do equipamento; 
Controle de formigas e ervas daninhas; 
Cuidar da manutenção do patrimônio público; 
Cuidar do material de trabalho; 
Manter a limpeza do Ginásio/Quadra; 
Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; 
Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato; 
Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das 
ferramentas e instrumentos de trabalho. 
  
Dotação Orçamentária: 27.811.0611.2.038.0000 – Incentivo ao 
Desporto Educação Física e ao Lazer – 3.3.90.36.00 Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Física. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 
  
Vigência Contratual: até 11 (onze) meses após a assinatura do 
contrato. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023. 
  
Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de 
Esporte e Lazer do Município e GERALDO DIAS - CONTRATADO. 
  
CICERO SOUSA DA SILVA 
Secretário de Esporte e Lazer do Município 
Contratante 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D9D83A80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.063, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
CONCEDE horário especial para servidor público 
efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº0120.001/2023; 
 
CONSIDERANDO o disposto nos art. 115 da Lei nº 1.215/2021, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER Horário Especial para servidor estudante 
efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA (Matrícula nº4649), 
integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e 
ocupante do cargo efetivo de Vigia-I, do art.115, da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 14 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6FD7E549 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.04.1 
 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo 
Aditivo ao Contrato Nº 2020.02.04.1, decorrente do Pregão Nº 
2020.01.13.1, 
cujo objeto 
é 
Contratação 
de 
serviços 
de 
gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de 
interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, resolvem 
prorrogar o referido contrato até 04 de agosto de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO: 
CM&G 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E453217E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.04.08.2 
 
Extrato do 4º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, 
Contrato nº 2020.04.08.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
2020.02.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo 
Municipal de Saúde e a empresa SERVFORT LOCAÇÕES E