DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221229
IG Nº1168002000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221229 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos transformadores de separação dos sistemas IT médico e setores, incluindo repo-
sição de peças, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12292022, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 432023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 812023, até o dia 06/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230085, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 852023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230086 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 862023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230136
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230136, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1362023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004 - AVALIAÇÃO FINAL
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20210004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS 
DO CEARÁ – PROSATUR-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT 
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 100 Pontos e Avaliação Final 93,70; CONSÓRCIO CERTARE – TÉCNICA 
(CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TÉCNICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA) Nota Técnica 97 Pontos, Nota 
de Preços 85 Pontos e Avaliação Final 93,40; CONSÓRCIO PRAIAS BELAS (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF ENGENHARIA 
LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 88,36 Pontos e Avaliação Final 90,21; e CONSÓRCIO LITORAL (GREENBRAZIL ARQUITETURA E 
ENGENHARIA LTDA e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA) Nota Técnica 79 Pontos, Nota de Preços 88,55 Pontos e Avaliação Final 
81,87.O CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) obteve 
a maior avaliação final, sendo declarado vencedor da presente licitação, em conformidade com o disposto no item 9.20 do Edital. As pontuações parciais 
e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Comerciais e Avaliação Final expedido pela Coordenadoria 
da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220011, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICI-
LIARES EM DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: WSC EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.553.930,42 – Classificada como VENCEDORA; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$3.628.214,50 – Classificada em 2° LUGAR; FR ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de R$3.753.445,59 – Classificada em 3° LUGAR; 
e PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$3.950.009,60 – Classificada em 4° LUGAR. A empresa WSC EMPREEN-