DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000064/2023-60
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 094/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 13/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 366.093,34 ( trezentos e sessenta e seis mil, noventa e três reais e trinta e quatro 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (respondendo) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito do Município de Crato– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000095/2023-11
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 049/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 249.483,09 ( duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos 
e oitenta e três reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo e ANTÔNIO ROSENO FILHO - Prefeito do Município de 
Antonina do Norte– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000111/2023-75
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 063/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 30/03/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 2.507.235,06 ( dois milhões, quinhentos e sete mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/02/2023; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO ALDIR ALVES DA SILVA - Prefeito do Município de 
Uruburetama– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000027/2023-51
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DO CRATO-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/02/2023, findando em 18/08/2023, cujo objeto é a OBRA DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE.; III - VALOR GLOBAL: 3.072.895,73 ( três milhões, setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e 
setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO - PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: Nº43022.000033/2023-17
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº049/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/02/2023, findando em 26/08/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO 
SÍTIO PATURI, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.; III - VALOR GLOBAL: 328.084,29 ( trezentos e vinte e oito mil, oitenta e quatro reais e vinte e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000120/2023-66
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 015/2020 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.194.503,40 ( um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos 
e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - Prefeito do Município de Parambu – Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.000041/2023-55
EXTRATO 6° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 050/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº050/2020 por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 04/08/2023; III - VALOR GLOBAL: 1.030.442,69 ( um milhão, trinta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA - Prefeito do Município de Potengi - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: º43022.000126/2023-33
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP 
(respondendo – Anexo Único do decreto nº 35.076/2022), JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula 
de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/
CE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.827.165/0001-80, representado neste ato pela prefeita municipal, 
Sra. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, inscrito no CPF sob o nº 876.866.043-87, todos devidamente qualificados nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº 053/2022, cujo objeto é a Implantação da Estrada no Entrocamento CE311 (Granja) a Timonha a Adrianópolis, no município de Granja-CE, por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 36.099.012,13 ( trinta e seis milhões, noventa e nove mil, doze 
reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/02/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA (PREFEITA DE GRANJA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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