DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDRESSA WVICTORIA DE SOUSA TERTO - CPF: 07330577308 - MATRÍCULA: 22200181101310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 31/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 14,01;RITA DE CASSIA ALVES LEMOS - CPF: 84224215349 - MATRÍCULA: 22200181101728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 31/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 49,05; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61,03 ( SESSENTA E UM 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221348 - EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLA MARA DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 01651215308 - MATRÍCULA: 22200181103259 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/02/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 17,52; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 18,04 ( DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221348 - EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01738277/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 - MATRÍCULA: 22200181088179 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 7,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 6,78 ( SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS TORRES - CPF: 05476614362 - MATRÍCULA: 22200181273936 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 07/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 63,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66,12 ( SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA SOUZA SILVA - CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200181035903 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
560,59;MARIA VANESSA BELO DE SOUZA - CPF: 60453968392 - MATRÍCULA: 22200181036012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 56,06; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 644,72 ( SEISCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01738366/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILDMAR LIMA DA SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181150117 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 70,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67,81 ( SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº01624344/2023
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - 
CE LOCAL HORIZONTE CERTIFICAMOS, que a Empresa CONSTRUTORA CONCRETO, Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, concluiu a contento em 20/02/2022 os serviços especificados de acordo com o contrato 
cliente de No. 01352015 e contrato SOP de N°. 02252016SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 03 de Junho de 2022 À Comissão: 70015013 -Joaquim Manoel Fernandes Monteiro - Engenheiro SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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