DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
  ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Albertina Costa de Oliveira
Auxiliar de Administração
 003600.1.5
15,00
23
345,00
Aldizio Ferreira dos Santos
Agente de Administração
002687.1.2
15,00
23
345,00
Angelo Amancio de Oliveira Bonaffini
DNS-2
300001.8.8
15,00
23
345,00
Antonio Caminha Duarte
Agente de Administração
003332.1.2
15,00
23
345,00
Antônio José Cavalcante de Menezes
Agente de Administração
003726.1.7
15,00
23
345,00
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Agente de Administração
002167.1.2
15,00
23
345,00
Cléa Portela Coelho
Agente de Administração
002669.1.4
15,00
23
345,00
Cleopatra da Silva Feitosa
Agente de Administração
002428.1.0
15,00
23
345,00
Fernanda Maria de Sousa Chagas
Auxiliar de Serviços Gerais
003197.1.6
15,00
23
345,00
Francisberto Feitosa Alexandrino
Auxiliar de Administração
002665.1.5
15,00
23
345,00
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Agente de Administração
003203.1.5
15,00
23
345,00
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Auxiliar de Administração
003617.1.2
15,00
23
345,00
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Agente de Administração
002139.1.8
15,00
23
345,00
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Auxiliar de Serviços Gerais
003623.1.X
15,00
23
345,00
Francisco Otávio Moreira Costa
Assistente de Administração
002308.1.2
15,00
23
345,00
Francisco Xavier da Costa
Auxiliar de Administração
003824.1.8
15,00
23
345,00
Herbenia Peixoto Viana
Auxiliar de Administração
116782.1.1
15,00
23
345,00
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Auxiliar de Administração
003630.1.4
15,00
23
345,00
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
Auxiliar de Administração
116783.1.9
15,00
23
345,00
João Moura da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
002703.1.8
15,00
23
345,00
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Auxiliar de Administração
003633.1.6
15,00
23
345,00
José Airton Amâncio de Oliveira
Motorista
000041.1.1
15,00
23
345,00
José Augusto de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
116781.1.4
15,00
23
345,00
José Wagner de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
001254.1.5
15,00
23
345,00
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Auxiliar de Administração
003637.1.5
15,00
23
345,00
Luis Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
002038.1.5
15,00
23
345,00
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
003642.1.5
15,00
23
345,00
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Auxiliar de Administração
003644.1.X
15,00
23
345,00
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
003648.1.9
15,00
23
345,00
Maria Dalva de Souza Zednik
Agente de Administração
003292.1.5
15,00
23
345,00
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
002446.1.9
15,00
23
345,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
23
345,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
23
345,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
23
345,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
23
345,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
23
345,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
23
345,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
23
345,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
23
345,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
23
345,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
23
345,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
23
345,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°073/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso das suas atribuições 
legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei n°15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a 
Resolução da Diretoria n° 01/2012, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/12/2022, o empregado Analista de 
Gestão de TI, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA , matrícula 000426.1.7, da Classe D-GTI-16 para Classe D-GTI-17. EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°074/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso das suas atribuições 
legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei n°15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a 
Resolução da Diretoria n° 01/2012, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, a partir de 01/12/2022, a empregada Analista 
de Gestão de TI, ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA, matrícula 000463.1.0, da Classe D-GTI-19 para Classe D-GTI-20. EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº734/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
02/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de 
junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a 
partir de 01.04.2021, o servidor ROBERTO ALVES BARROS, matrícula 202461.1.1, que exerce a função de Contínuo, da referência 14 para referência 
15, do Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL – ADO. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01357204/2022, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS, Orientador da Célula de Inclusão Produtiva, respondendo, como gestor de contrato, 
cujo objeto versa sobre a aquisição de vale-transporte do tipo urbano, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada 
de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 15.036, de 18 de novembro de 
2011, regulamentado através do Decreto nº 31.582, de 23 de setembro de 2014, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Maria Socorro Neves Jacinto – 
titular e Selma Maria Salvino Lobo – suplente, José Antônio Ribeiro Maia – titular e José Izaias de Melo Ibiapina – suplente, representantes da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Hilda Antunes Nepomuceno Viana – titular representante da Associação dos Servidores 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – ASSTDS e Valdemir Nascimento de Souza – suplente representante do Sindicato dos Trabalhadores