DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA 018/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11420022/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ DA SILVA ROCHA, que exerceu a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
/ ADS, nesta Secretaria, matrícula nº 08133816, folha nº 143, ocorrido em 10 de novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Braga – Ofício de Notas e Registros de Maracanaú / Comarca de Maracanaú/Ce, em 21 de novembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº019/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08967970/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KELCIONE PINHEIRO LIMA, matrícula nº 492658-1-6, que ocupa o cargo 
de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 
LESTE - 192-CEARÁ, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar KELCIONE PINHEIRO LIMA JOTER, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Mondubim - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de março 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº020/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11525070/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANDRÉA PARENTE PAIVA, matrícula nº 495462-1-1, que ocupa o cargo 
de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANDRÉA PARENTE CAMELO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório Pinheiro Morais - 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Sobral/Ce, em 28 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº021/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00299199/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE LOURDES CISNE GOMES, matrícula nº 083925-1-X, que exerce a 
função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO), afastada para aposentadoria, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE LOURDES CISNE, conforme Averbação de Divórcio Consensual 
contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Serviço Registral - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio Bezerra da 
Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de outubro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº08/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13198
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221289
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 04442202/2022 , nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/13198, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HIPOLABOR 
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.570.720/0007-06, representada pelo(a) Sr(a). Gustavo Neves de Magalhães, portador(a) do RG 
nº. MG-10.742.772 SSP/MG e inscrito(a) no CPF sob o nº 053.214.066-42, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
6
LEVOMEPROMAZINA (MALEATO), 100 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO.Cod. Cat.: 1041059
2.411.200
R$ 0,5400
R$ 1.302.048,00
VALOR TOTAL:
R$ R$ 1.302.048,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Gustavo Neves de Magalhaes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1511/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 885/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1511/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Alberto Eloy da Costa, n° 86, 1° Andar, 
São Gerardo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II do art. 57 c/c inciso 
XI, do art. 40 e inciso III, do art. 55, todos da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e aplicar reajuste em 2,99% ao Contrato n° 1511/2019, cujo objeto é a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, que comtemple implementação, customização, treinamento e suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão 
para Unidades de Saúde - GUARDIÃO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, oriundo da Inexigência de Licitação n° 147/2019.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 214.409,04 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 
mais 12 (doze) messes, a parti do dia 10 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 10/12/2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Evandro Pinheiro chaves. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1555/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 814/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1555/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Presidente Castelo Branco, n° 3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação