DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
legal no inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 65, todos da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n°1555/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subestação de energia elétrica e seus componentes, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, bem como reajustá-lo no percentual de 2,618118% com base no índice IPCA. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 394.887,54 (trezentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) messes, a parti do dia
20 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 19/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima
Gomes dos Santos e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 867/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1188/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Fidelcino Costa, n° 288, Bairro Independência, Belo Horizonte/MG; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c inciso XI, art. 40, e inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº1188/2021, cujo objeto é a Locação de 01 (um) veículo tipo
VAN, com capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02 (dois) anos de uso, com motorista e
fornecimento de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/mês pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HIAS, bem como
reajustá-lo conforme variação do IGP-M; IX - VALOR GLOBAL: R$ 175.550,64 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 15/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Giovana Aparecida dos Santos Barbosa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº50/2022 TERMO DE AJUSTE Nº085/2021
I - Doc. nº 50/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 085/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o Termo de Ajuste nº085/2021, que tem por
objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, na localidade de Grossos, no
Município de Várzea Alegre/CE, referente ao projeto MAPP – 4355, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2022, com término em 28 de junho de 2023; VI – DATA: 29/12/2022;
VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Helder Máximo de Carvalho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00698
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPREMA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221937 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06476740/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS); SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI: ITEM: 4;
381301 - LIMA, BUCK, CABO OCO, 8MM TUBULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 182; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,9700; ITEM:
5; 381319 - LIMA, HIRSCHFELD, CABO OCO, N° 37, 8MM TUBULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 48,7300; ITEM: 6; 381333 - LIMA, 8MM TUBULAR, SCHLUGER COM CABO OCO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 220; VALOR
UNITÁRIO: R$ 50,2600; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME: ITEM: 7; 1436915 - PORTA AGULHA, CASTROVIEJO RETO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221937;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00716
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA
REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP; SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI – EPP; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222150 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06013333/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP: ITEM: 1; 1297736 - CAMARA,
FRIGORIFICA, MORTUARIA, ISOLACAO TERMICA, CAPACIDADE 20 CORPOS, REVESTIMENTO DOS PAINEIS CHAPA ACO, PORTA PIVO-
TANTE COM BATENTE, REVESTIMENTO INTERNO, EXTERNO CHAPA METALICA, ILUMINACAO INTERNA A PROVA DE VAPOR, LENTES
PILIBICARBONATO, LAMPADAS INCANDESCENTES, FLUORECENTES, MISTA OU VAPOR METALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 268.400,0000 ITEM: 2; 1359570 - CAMARA, TEMPERATURA DE TRABALHO -8°C A 0°C, FRIGORIFICA
MORTUARIA, ACO INOX, 3 CORPOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 65.000,0000; ITEM: 3; 1515310 -
CARRO, PANTOGRAFICO HIDRAULICO, ACO INOX, CAPACIDADE 200 KG, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO:
R$ 38.640,0000; SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI – EPP: ITEM: 4; 1391939 - CARRO DE TRANSPORTE, CADAVER,
CHAPA ACO INOX, BASE TUBO ACO INOX PROVIDOS DE RODIZIOS 08”, 02 COM FREIOS, COBERTURA REMOVIVEL ALUMINIO, CAPACI-
DADE 200 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20222150; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00723
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221153 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03893243/2022. Subcláusula Única - Este instru-
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