DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20211979 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.889.600,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.
631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 84/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
HIAS; CONTRATADA: COOSAÚDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA; OBJETO: A contratação de serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e José Rogério Gomes Pereira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Márcio Costa Mourão.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 2021/1328 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.790,00 (onze mil e setecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Ciro Roberto da Silva.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2023
PROCESSO Nº: 00379176/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento EMICIZUMABE 30MG/ML, a fim de atender 01 
(paciente), portador de Hemofilia, oriundo de ação judicial (Ação nº 0803655-17.2020.4.05.8100), que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo 
determinado o fornecimento do mencionado fármaco. JUSTIFICATIVA: O cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está 
sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado 
e gestores. VALOR GLOBAL: R$ 299.206,08 ( duzentos e noventa e nove mil, duzentos e seis reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A 
DISPENSA: 09/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 09/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08721211/2022
A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições con- feridas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de 
acordo com o art. 63, §1° e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer divida no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocntos reais), junto à 
ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA, inscrita no CNPJ n° 43.185.230/0001- 85, acerca dos serviços de capacitação e desenvolvimento de 
pessoas - pagamento de 208 taxas de inscrições para curso e atualização em Neurologia para Médicos não neurologistas para Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará, no periodo de 21 a 24/09/2022. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Maria Vaudelice Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01230222/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º 
e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 55.843,45 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta 
e três reais e quarenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 
LTDA - COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFIS-
SIONAIS TECNICO DE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, referente a competência 01 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023. Fortaleza, 31 
de janeiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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