DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2020. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DE 27/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 11.02.27.812.002
5.1.052.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 2020.06.11.01.
ASSINAM: ELIDIANE FERREIRA DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E ABELARDO GUILHERME BARBOSA NETO, PELA CONTRATADA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1502.01/2023. A Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1502.01/2023,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, visando o
atendimento de pacientes provenientes de mandatos judiciais, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03
de março de 2023, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 15 de fevereiro de 2023. José Eucimar de Lima - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 01 de março de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0102.01/2023-PE, cujo objeto é Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de aquisições de material de expediente, limpeza e processamento de dados destinados a atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
www.bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 14 de fevereiro de 2023. Francisco Rayr
Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua CPL torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, sessão pública marcada para o dia 03 de Março de 2023, às
09:00h, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de digitalização com locação de sistema informatizado para reprodução e catalogação de
imagens de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, Centro - Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 14 de
Fevereiro de 2023. Antônio Ribeiro Lima - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023.02.06. Partes: A Câmara Municipal
de Barro e a empresa ASCONT - Assessoria, Contabilidade & Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.108.554/0001-23. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil na aérea de Gestão Pública de Natureza
Continua, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Mario de Oliveira Bartole e Alaor Cavalcante Mota Filho. Data
de Assinatura do Contrato: 14 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº 04/2020-TP.01 - Referente à Tomada de Preços
Nº 04/2020-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa CELC Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas unidades escolares da
Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá - CE, redução do Valor do Contrato em R$ 135.115,77, desse modo fica suprimido cerca de
11,3 %, e o valor total do contrato que era 1.195.549,87, com a atualização ele é reduzido para a cifra de R$ 1.060.434,10, com fundamento na Lei n°8.666,
de 21 de junho de 1993 em seu artigo 65 inciso I alínea b § 1º e § 2º inciso II.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.02.14.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na
observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e Horário da
Abertura: 03 de março de 2023, às 12:00 horas. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 14 de fevereiro
de 2023. Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, válvulas
reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 14 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 - PE. O Pregoeiro do Município de
Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro
de preço visando futuras e eventuais aquisições de Material Gráfico destinado a suprir as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 01/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia
01/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 15 de fevereiro de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042023PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Março de 2023, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de exames laboratoriais específicos gestantes/diabéticos junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das
08h às 11h30min. Ipu-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE ADESÃO Nº AD23002 –
SMS E AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2023 – SMS – Publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, Nº 031 – Ano XV, do dia 13 de Fevereiro
de 2023, Páginas 119 e 120. ONDE SE LÊ: PROCESSO SPU Nº P233266/2026. [...] CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ Nº 06.157.430/0001-66. LEIA-SE: PROCESSO SPU Nº P233266/2023. [...] CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-06. Sobral-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.01-CÂM/IGUATU-CE. Objeto: Registro de
preços para futuras Aquisições de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Água Mineral, Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, Gás GLP 13kg,
Hidráulico, Elétrico, Ferragem e Expediente) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 02 de março de 2023, às
08h30min. Iguatu, 14/02/2023. José Robério de Souza - Pregoeiro/CMI Iguatu-Ce.