DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Altaneira/CE, 14 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES – 
Câmara Municipal de Altaneira/CE. 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:5081F23C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2023.02.06/1. Partes: o Município de Altaneira/CE, através da Câmara 
Municipal e IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. 
Objeto: aquisição de roteadores 4 (quatro) antenas Gigabit Ethernet, 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 1.100,00 
(um mil e cem reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira 
Soares e Sergio Eudisley Gomes de Lima. 
  
Altaneira/CE, 06 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:08567FFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 005/2023 
 
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS 
REPARTIÇÕES 
PÚBLICAS 
MUNICIPAIS 
DA 
FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO 
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e 
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao carnaval e a 
necessidade de disciplina no âmbito municipal o funcionamento da 
Administração Pública no período indicado, resolve 
  
DECRETAR: 
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os 
órgãos da administração pública municipal, nos dias 20, 21 e 22 de 
fevereiro. 
Parágrafo único. Os setores ou serviços considerados essenciais ao 
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou 
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante 
ato específico do respectivo titular. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 
15 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:883EE3D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°116/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. DAMIÃO BARBOSA DA SILVA, 
portador de CPF: 123.930.148-02, RG: 2008890071-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE 
VIGILÂNCIA 
DE 
PATRIMÔNIO 
PÚBLICO, 
junto 
a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o 
disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:359A0036 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°117/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO DA SILVA, 
portador de CPF n° 723.335.533-91, RG: 2018038867-8, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:716180EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°117/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO DA SILVA, 
portador de CPF n° 723.335.533-91, RG: 2018038867-8, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  

                            

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