DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2EA058EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°150/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA FERREIRA PONTES DE
BARROS, portadora do CPF: 877.526.973-20, RG: 2008010460175,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
COORDENADOR
DO
ALMOXARIFADO,
junto
a
SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso
II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F0D726EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°151/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com
relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar cargo
de Auxiliar de Apoio Operacional posto que deveria ser de Assistente
de Apoio Administrativo;
Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. OCELIO ANDRÉ DIAS, portador de CPF:
284.011.758-44, RG: 2018074684-1, expedida por SSPDS/CE, para
exercício
do
Cargo
em
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de fevereiro de
2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9345BAB7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°152/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com
relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar cargo
de Auxiliar de Apoio Operacional posto que deveria ser de Assistente
de Apoio Administrativo;
Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO BERNARDO GOMES, portador de
CPF: 270.455.038-73 e RG: 32773450-4, expedida por SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE SAÚDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B47B67A0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°153/2023

TORNA
SEM
EFEITO
A
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
N°089/2023
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria 089/2023, de nomeação do
servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B0F28A0E