DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°.
NOMEAR
o
Sr.
FRANCISCO
JUNIOR
DIAS
ALCANTARA, portador de CPF: 244.621.793-15, RG:13517,
expedida
por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
junto
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:271125F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°216/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
BRAGA, portador de CPF: 328.524.013-04, RG:200602806872,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE junto a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:366404AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°217/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO VAGNER PEREIRA
GOIS, portador de CPF:007.013.833-80, RG:2000029250650,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSESSOR
DE GESTÃO junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5D95D915

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°218/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor RAFAEL BOTELHO RUFINO do
cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto a SECRETARIA DE
AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria 457/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AAABAA31

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°219/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL BOTELHO RUFINO, portador
de
CPF:046.567.793-26,
RG:2004034118261,
expedida
por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em SECRETÁRIO ADJUNTO
junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de conformidade
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira