DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:095C8584

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°225/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JANUÁRIO RUFINO DE OLIVEIRA
NETO, portador de CPF: 604.005.743-22, RG:200909708389,
expedida
por
SSP/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADOR
DE
CONVÊNIO,
PROGRAMAS
E
PROJETOS junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:09CD1FC0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°226/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA DA
SILVA, portador de CPF: 080.647.213-85, RG:2016089154-4,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE
DO SETOR DE ARRECADAÇÃO junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3FBE7F3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°227/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUANA MARTINS DA SILVA,
portadora de CPF:035.293.483-25, RG:2001097139121, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em ADVOGADO PUBLICO junto
a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de fevereiro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F6AC6FC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°228/2023

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
À PEDIDO DE PROFESSOR COM JORNADA
AMPLIADA,
E
DÁ
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO que a Ampliação da Carga Horária dos
professores objetiva suprir carência do ensino, nos casos de
existência de vagas, conforme art. 55 da Lei municipal nº 539/2011;
CONSIDERANDO que sua concessão é sempre temporária,
permanecendo em vigor enquanto perdurar a necessidade e, ainda,
quando o professor agraciado cumprir os requisitos legais,
especialmente no que tange a compatibilidade de horário disponível
ao ensino e adequação à função de carência;
CONSIDERANDO que, visando atender a legislação (Lei 539/2011),
a Secretaria de Educação procedeu com seleção simplificada, regida
pelo Edital nº 01/2023, publicado em 10 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 115/2023 concedeu ampliação
da jornada de trabalho aos interessados, selecionados através de
seleção;
CONSIDERANDO que a professora Lucielma Fernandes de
Oliveira, agraciada com a ampliação, expressou desinteresse na
ampliação, conforme Termo de Renúncia formulado;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 56 da Lei 539/2011 prevê
a possibilidade de redução da jornada de trabalho à pedido do
servidor;

RESOLVE:

Art. 1º. REDUZIR a Jornada de Trabalho da servidora LUCIELMA
FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG: 20201319084,
CPF: 259.664.078-35, em atendimento a requerimento expresso neste
sentido, nos termos previstos na Lei 539/2011, art. 56, implicando tal
redução em redução de 20 horas semanais, concedida por ocasião da
portaria de ampliação de nº 115/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE