DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Art. 3 º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:6C8AE347

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO
DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2022.

PORTARIA Nº 054/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo/CE, e tendo em vista o disposto no art.162
da Lei Municipal nº 307, de 06 de março de 1995, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Permanente no Processo Administrativo
Disciplinar nº02/2022, instaurado por meio da Portaria nº 437, de 21
de dezembro de 2022, em face das razões apresentadas pela
Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 04, de 13
de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias
do mês de fevereiro de 2023.

JOSÉ JOENI DE HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito do Município de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:A834F079

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
CARONA Nº 01/2023

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA
Nº 01/2023

Certificamos
para
os
devidos
fins
que
o
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão
nº 01/2023, visando a CARONA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.08.08.01-PMI, cujo o Objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CECE., foi publicado no Diário Oficial do
Município (D.O.M) deste Município, conforme estabelece a legislação
em vigor.

ANTONINA DO NORTE/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:87333D73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
CARONA Nº 02/2023

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA
Nº 02/2023
Certificamos
para
os
devidos
fins
que
o
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão
nº 02/2023, visando a CARONA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.08.26.01-PMI, cujo o Objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CECE., foi publicado no Diário Oficial do
Município (D.O.M) deste Município, conforme estabelece a legislação
em vigor.

ANTONINA DO NORTE/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:567B7120

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31/2023

PORTARIA Nº 31/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico
Escolar II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3FEB6062

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N] 32/2023

PORTARIA Nº 32/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS
SANTANA, do cargo em Comissão de Diretora Escolar I (EXE-4),
criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município