DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C5DD442F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 33/2023 
 
PORTARIA Nº 33/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ARINEIDE BRAGA VIANA do cargo em 
Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal 
nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C385D36C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 34/2023 
 
PORTARIA Nº 34/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA 
SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D0F30792 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 35/2023 
 
PORTARIA Nº 35/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. HARMIKAELLA KELLY PAZ 
SANTOS, do cargo em Comissão de Diretora Escolar II (EXE-3), 
criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F635F8CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 36/2023 
 
PORTARIA Nº 36/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, do cargo em 
Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal 
nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:68D1C053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 37/2023 
 
PORTARIA Nº 37/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. LOUISE MELO ASSIS DA CRUZ, do 
cargo em Comissão de Diretora Escolar I (EXE-4), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:258894FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 38/2023 
 
PORTARIA Nº 38/2023 Aratuba, 10 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: