DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:04168107 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 44/2023 
 
PORTARIA Nº 44/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, 
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica 
Escolar II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:758E9CE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 45/2023 
 
PORTARIA Nº 45/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I 
(EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F925A12A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 46/2023 
 
PORTARIA Nº 46/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, do cargo 
em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B3581AC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 47/2023 
 
PORTARIA Nº 47/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o 
cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F85C6208 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 48/2023 
 
PORTARIA Nº 48/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BF851FD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 49/2023 
 
PORTARIA Nº 49/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023.