DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:96E08C4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55/2023

PORTARIA Nº 55/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. GERCIE OLIVEIRA CASTRO, para
ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS (EXE-5),
criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9E19A117

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56/2023

PORTARIA Nº 56/2023 Aratuba, 13 de fevereiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL,
para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO
EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº
656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:10775455

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.30.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.1. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.30.1, do qual foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas:DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - MEvencedora junto aos
Lotes 01, 04 e 11,NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDAvencedora junto
aos Lotes 02, 07, 09 e 10,CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELIvencedora junto aos Lotes 03 e
06,MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELIvencedora junto aos Lotes 05 e 08, por
apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação
ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E5D6B924

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.15.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE, torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de livros didáticos com formação dos
educadores referente às séries avaliativas, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de
2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:06 de março
de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:06 de
março
de
2023
às
09:00
horas
-
através
do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:728F316C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.15.2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.15.2A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, tombada sob nº 2023.02.15.2.Objeto:Contratação de
serviços para execução das obras de construção de unidade escolar
com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo
FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório.Data e horário da abertura:Dia 20 de março de 2023,
às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo Telefone: (88) 3535-1613.