DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023. 
 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2DD38D60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.24.02-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.24.02-01  
  
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: G 
F 
EMPREENDIENTOS 
LTDA 
(A 
G 
FERREIRA 
EMPREENDIMENTOS), CNPJ Nº 33.734.145/0001-75 - Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, 
CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, 
CONFORME ANEXO I- Procedimento Licitatório: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº2022.11.24.02. 
Valor 
Global 
Contratado: 
R$1.165.092,24 (um milhão cento e sessenta e cinco mil noventa e 
dois reais e vinte e quatro centavos) e estimado mensalmente o valor 
mensal de R$97.091,02 (noventa e sete mil noventa e um reais e dois 
centavos). Prazo de Execução dos Serviços: até 12 (dozes) meses, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Dotações 
Orçamentárias: 0701.15.452.0023.2.070 . Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. Assina pela Contratante: RONALDO TAVARES DE 
LUCENA (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: 
GABRIEL ARAUJO FERREIRA. Data da Assinatura: 14/02/2023.  
  
RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:B857D538 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) 
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a 
supressão percentual de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), 
passando de R$ 7,08 (Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis 
reais e oitenta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4AD0EB71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE 
PAGAMENTO. 
 
Portaria de Nº 064/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA CLAUDIA DE LIMA ALVES, 
portadora do CPF: 041.748.453-44 do Cargo em Comissão Gerente de 
Célula de Administração de Pessoal e Folha de Pagamento, na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:1E88BC22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E 
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. 
 
Portaria de Nº 065/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA LUCIVANIA PEREIRA DA 
SILVA, portadora do CPF: 057.795.723-64 do Cargo em Comissão 
Gerente 
de Célula 
de Avaliação, Controle e Execução 
Orçamentaria, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal