DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. RENATO DIEGO CAVALCANTE 
PIMENTA portador do CPF: 035.230.743-98 do Cargo em Comissão 
Coordenador de Material e Patrimônio, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:3AB76991 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
CÉLULA DE ARQUIVO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 
 
Portaria de Nº 079/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. ROMEL DE OLIVEIRA FERREIRA 
portador do CPF: 052.797.503-60 do Cargo em Comissão Gerente de 
Célula de Arquivo e Prestação de Contas na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:85BDD2F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADOR DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE DE SERVIÇO. 
 
Portaria de Nº 080/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. VALDEIR MELO SILVA portador do CPF: 
057.423.713-57 do Cargo em Comissão Coordenador do Nucleo de 
Acompanhamento e Controle de Serviço, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ABBBFF0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6° 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. 2019.02.01.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: VANESSA NOBRE LIMA. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DO 
POSTO 
AVANÇADO 
DO 
DETRAN-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 20% (Vinte por 
cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal 
Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Nona do Contrato 
Original. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
CONTRATANTE, 
e 
VANESSA 
NOBRE 
LIMA 
- 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D333FB08 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), passando de R$ 7,08 
(Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO.