DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4325B13 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
7° 
(SETIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.2018.09.11.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MANOEL 
MARIANO SANTIAGO LOPES. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CRAS 
BORBOLETAS, 
NO 
BAIRRO 
BRASÍLIA 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar 
em 7,14% (Sete Virgula quatorze por cento) o valor do contrato por 
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e 
MANOEL MARIANO SANTIAGO LOPES - CONTRATADA. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CFC600FE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.04. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), passando de R$ 7,08 
(Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AD1C4D7A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ 
INFÂNCIA 
IR. 
ELODIA 
CALLIGARES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE JULHO DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
02 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D3D63448 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA 
NA LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global 
de R$ 358.626,08 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e 
Vinte e Seis Reais e Oito Centavos). Homologo e adjudicado a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –   
Secretária Municipal de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 15 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C4C2E788 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.001/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA 
ESCOLAR POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO 
CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: T. 
C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 46.666,14 
(Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e 
Quatorze Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na 
forma da Lei Nº. 8666/93 – 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária Municipal de Educação.  
  
Banabuiú/CE, 14 de fevereiro de 2023.