DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:30C66E6E 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.09. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), passando de R$ 7,08 
(Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A724D545 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 
N.º2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
09 DE JANEIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
09 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:85EBD994 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), passando de R$ 7,08 
(Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8027AE3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.02.08.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.003/2023-DL. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. Contratado: ESPÓLIO DE ANTONIO 
SALES MAGALHÃES, por sua inventariante Srª. SILVIA REGINA 
MOURA SALES, CPF Nº 273.104.773-91. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL PARA O DEPÓSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 48.000,00 
(Quarenta 
e 
Oito 
Mil 
Reais). 
Dotação 
orçamentária: 
15.452.0015.2.075.0000, manutenção dos serviços de limpeza urbana 
e coleta de lixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência: até 12 
(doze) meses. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7FC84FA5 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do 
DIESEL a supressão percentual de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois 
por cento), passando de R$ 7,08 (Sete reais e oito centavos) para R$ 
6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
20 de Janeiro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:14A67543 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO