DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 3º
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual
de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento), passando de R$ 7,08
(Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito
centavos)
a
partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B4175019

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a
supressão percentual de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento),
passando de R$ 7,08 (Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis
reais e oitenta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
NATALIA
LOPES
DE
OLIVEIRA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4F90DF75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.688/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Maria Rosa de Lucena, a estrada que tem
início na CE – 386 (trecho Arajara-Caldas), mais precisamente com
início no Sítio Boa Esperança, atravessando o Sítio Espinhaço, Sítio
Chapada até o Sítio Pinhão no Distrito de Arajara.

Art. 2º. Fica denomina de José Pedro Salvador a Rua Projetada 01 da
Vila Nova Arajara, com início na Rua Hosana Maria Silva Batista.

Art. 3º. Fica denominada de José Vicente Ângelo a Rua Projetada 02
da Vila Nova Arajara, que tem início na Rua Hosana Maria Silva
Batista, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 10 de fevereiro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:305E5E35

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.689/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Maria Lúcia Correia Pequeno, atual Rua
Projetada 08 no Loteamento Art Residense II, que tem início na Rua
Alice Silva Coreia e término na Avenida Nossa Senhora de Fátima,
localizada no bairro Mata dos Limas, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 10 de fevereiro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:83F8EE7D

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.690/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Raimunda Vieira Lopes Cavalcante a
atual Rua Projetada 15, no bairro Jardim dos Ipês, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 10 de fevereiro de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:F4FFD76D