DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
1 - ANTONIO IVANY DA SILVA 
2 - JOSUÉ DE OLIVEIRA SANTOS 
ASSISTENTE SOCIAL 
VAGAS DIRETAS 
  
1 - EDILENE BRITO MAGALHÃES 
  
NUTRICIONISTA 
VAGAS DIRETAS 
  
1 - NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO 
  
PSICÓLOGO 
VAGAS DIRETAS 
  
1 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA FILHA 
  
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - THAIS OLIVEIRA FONTENELE 
  
VIGIA 
VAGAS DIRETAS 
  
1 - ANTONIO ANDERSON CARVALHO FILHO 
2 - FÁBIO JÚNIOR DE ARAUJO SOBRINHO 
3 - FRANCISCO DAS CHAGAS SIMÃO DOS SANTOS 
  
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO CARNEIRO NETO 
2 - OTALICIO ROSENA DA CRUZ 
3 - SEBASTIÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:237BE506 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2023.02.14.014-TP-DIV, do tipo Menor Preço, cujo objeto 
é Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Técnicos 
Profissionais Especializados para realização dos Serviços de 
Consultoria 
e 
Assessoria 
Administrativa 
nos 
Procedimentos 
Governamentais de Contratações Públicas, para atuar junto as 
Diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE. 
A realizar-se no dia 06 de março de 2023, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 15 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:B5E4AD34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PORTARIA Nº 0201020/2023, de 02 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). FRANCISCO MÁRCIO ALVES 
ELIAS, inscrito (a) no CPF: 051.201.083-61, do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5EBE228B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.13.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.02.08.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação para prestação do Serviço de Arrendamento e 
Concessão dos Direitos de Uso do Sistema de Controle de 
Combustível e Almoxarifado, junto a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES 
LTDA- ME, CNPJ nº 16.651.806/0001-17 – Valor: R$ 9.900,00 
(nove mil e novecentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
13/02/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Darlene Araújo 
Nunes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CB14861E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.13.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.02.08.02/DL/PMC – Objeto: 
Contratação para prestação do Serviço de Arrendamento e 
Concessão dos Direitos de Uso do Sistema de Controle de 
Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA- 
ME, CNPJ nº 16.651.806/0001-17 – Valor Global: R$ 3.300,00 (três 
mil e trezentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2023 
– Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Darlene Araújo Nunes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7819552C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO