DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC para Pecuária- Suinocultura- Reforma de pocilga Rustica de
Alvenaria com 2,0 x 6,0m. localizado no Sitio Barra do Sotero Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:163A59E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE ERRATA

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ/CE
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2023 - SESA. O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ERRATA AO OBJETO PUBLICADO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2023 - SESA – AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
EM
GERAL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. SEGUE: ONDE
SE LÊ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
LEIA- E: ME IC MENTO E U O ―CONTRO O‖.

ERERÉ/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7351A382

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 561/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPÍO DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE
CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde –
SUS é um processo de responsabilidade do Estado, das pessoas, da
família, das empresas e da sociedade;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle
Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao § 7º
da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde – SUS é um direito garantido pela Lei
Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a necessidade de eleger os delegados para a
Conferência Estadual de Saúde;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a 8º Conferência Municipal de Saúde, etapa
preparatória da 10º Conferência de Saúde do Estado do Ceará que se
realizará no dia 30 de março de 2023, em Farias Brito, Estado do
Ceará.
Art. 2º. A 8º Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus
trabalhos sob o tema: ―Garantir ireitos e efender o U , a Vida
e a Democracia - manhã vai ser outro dia‖.
Art. 3º. A 8º Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo
presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela
Secretária de Saúde do Município e, na sua ausência ou impedimento
eventual, por membros da comissão organizadora.
Art. 4º. O regimento interno da 8º Conferência Municipal de Saúde
será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da 8°
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos
orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho
Municipal de Saúde - CMS.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, EM 10
DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:AC4737E3

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. ISABEL CRISTINA FERREIRA SALES

PORTARIA Nº 04310123/2023.

EXONERAÇÃO
do
exercício
de
Cargo
Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de
OPERADOR DE SISTEMA DE LICITAÇÃO – CC-3, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 27 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, a Sra.
ISABEL CRISTINA FERREIRA SALES, brasileira, casada,
portadora da C.I. RG nº 2002034029351, SSP-CE, inscrito no CPF nº
022.530.803-73.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:CDC3ED6E

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. MARIA MICHELE SANTOS

PORTARIA Nº 04060223/2023.

EXONERAÇÃO do exercício de cargo comissionado
e dá outras providências.