DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da 
prestação de serviços de jardinagem para manutenção e conservação, 
nas instalações do Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de 
Carvalho, do Distrito de Barra - Fortim, incluindo adubação orgânica, 
irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo dos 
canteiros e reposição de plantas ornamentais, junto a Secretaria de 
Educação deste Município; CONTRATADO: Gisele Santos Pereira, 
inscrita no CPF de nº 058.906.663-39; VALOR GLOBAL: R$ 
14.322,00 (Quatorze mil, trezentos e vinte dois reais); VIGÊNCIA: 
Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023; 
  
Ordenador de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES – 
Secretária de Educação.  
  
Fortim/CE, 15 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:9176DFEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0602.01/2023 - GAB - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.01/2023 - GAB 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0602.01/2023 - GAB 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0302.01/2023 - GAB; PARTES: Município de 
Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes 
de passagem aéreas nacionais, translado de ida e volta, incluindo 
hospedagens, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO: LMTZ Viagens e Turismo LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº 04.686.790/0001-61; VALOR GLOBAL: 
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e 
um) de Dezembro de 2023;   
  
Ordenador de Despesas: 
WILLIAM COSTA LIMA – 
Chefe do Gabinete do Prefeito.  
  
Fortim/CE, 15 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7CADB459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 160223/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA E DE CALÇAMENTO, COM BASE NA TABELA DE 
CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA/CE OU SINAPI, EM TODAS 
AS 
UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 17 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Abertura das 
propostas e fase de lances: dia 06 de março de 2023, às 09h00min, no 
sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser 
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no 
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C75E30F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220398 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
202224110001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
YZALLON 
M. 
LOPES, 
CNPJ 
N° 
19.337.907/0001-79 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO 
TEM TIC  ―PROJETO ENC NTO N T LINO 2022‖ NA 
PRACA DA MATRIZ E NA AVENIDA NAIR CARNEIRO, 
COMPREENDENDO 
MONTAGEM 
E 
ESMONTAGEM 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
ENFEITES 
NATALINOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.800,00 (quinze mil, e oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.133920241.2.040 – Ações de Incremento da Cultura em Geral, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.800,00 (quinze 
mil, e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2022 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4A14461A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........ 20230093 
  
ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2023.01.24.001 
  
CONTRATANTE........ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O)..... A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI, CNPJ 36.032.485/0001-42 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE 
DE ESGOTO SITUADA NA RUA VINTE E QUATRO DE MARÇO 
PARA A RUA CENTO E DOIS, NO BAIRRO CAEIRAL SEDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 25.613,52 (vinte e cinco mil, 
seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0501.175120324.1.006 Drenagem e Esgotamento Sanitário no Muni 
cipio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.613,52. 
  
VIGÊNCIA.................... 24 de Janeiro de 2023 a 24 de Abril de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA....... 24 de Janeiro de 2023