DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERA a Sra. NAYANE RIBEIRO DA COSTA,
brasileira, portadora do CPF nº. 035.406.633-12 do cargo de
Provimento em Comissão, como CHEFE DE SECCAO DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de
fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e
vinte e três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F30B4746

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº39/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) NAYANE RIBEIRO DA
COSTA, ATENDENTE/RECEPCIONISTA, Matrícula nº 5091,
requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº
0021/2023)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) NAYANE RIBEIRO DA COSTA,
nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três)
anos, a começar com data retroativa ao dia 1º DE FEVEREIRO DE
2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 15 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0197C0FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 41/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) TATIANA MAGALHAES
MARTINS SOUZA, PROFESSORA, Matrícula nº 402, requereu
licença para o trato de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 67, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) – Lei Nº 948/2009.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER
o(a)
servidor(a)
TATIANA
MAGALHAES
MARTINS SOUZA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença
para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período
de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 1º de
fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 15/02 /2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B7111DA3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA JURANDIR
LEITE DO VALE, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o
cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 212, lotado na Secretaria de
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo
público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos
do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 15/02/2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0B108981

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43/2023