DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66B6FB0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054-A/2023 
 
PORTARIA Nº 054-A/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO JUDERLAN 
LEMOS FEITOSA, do cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADOR 
DE 
TRANSPARÊNCIA 
E 
NORMAS 
INTERNAS – DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política.  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:35CCA08A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054-B/2023 
 
PORTARIA Nº 054-B/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA OCÉLIA ROCHA, do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
AUXILIAR 
DA 
CONTROLADORIA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A0610AB8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054-C/2023 
 
PORTARIA Nº 054-C/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora SANDRA SERLI DA SILVA 
SALES, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR - 
DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0A6068F6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054-D/2023 
 
PORTARIA Nº 054-D/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 

                            

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