DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Art. 1º - EXONERAR a senhora LEONARA BEZERRA BORGES 
DIAS, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORIA DO 
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0B5DEFB7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 017/2023 
 
PORTARIA Nº 017/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ROZIMEIRE NUNES 
XAVIER, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
DEPARTAMENTO DE APOIO AS CONDICIONALIDADES 
DA SAÚDE (SISVAN) – DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:405D9C1B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 018/2023 
 
PORTARIA Nº 018/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora RANNYELLE CARVALHO 
MAIA, do cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE 
APOIO AO PACIENTE EXTERNO – DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:02AEC59C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 019/2023 
 
PORTARIA Nº 019/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA VANESSA 
NOGUEIRA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de 
NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA – DAS-
3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:07D49C03 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
PORTARIA Nº 020/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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