DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO JUDERLAN 
LEMOS FEITOSA, do cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTROLADORIA – 
DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:51E381EA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
PORTARIA Nº 021/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA SANDRA DA 
SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DA 
CONTROLADORA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5155BDC0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 022/2023 
 
PORTARIA Nº 022/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA OCÉLIA ROCHA, do 
cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DA 
CONTROLADORA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA   
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A74E5BEB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 023/2023 
 
PORTARIA Nº 023/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA OCÉLIA ROCHA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DA 
CONTROLADORA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:754ADBAD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 024/2023 
 
PORTARIA Nº 024/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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