DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA NIRLEIDE LEMOS, do 
cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE 
APOIO AO CIDADÃO - DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:36488250 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054/2023 
 
PORTARIA Nº 054/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA SHAMYLLA 
QUEIROZ, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS - 
DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2E46583F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 050/2023 
 
PORTARIA Nº 050/2023 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO ALMIR DE SOUSA 
NETO, do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTÊNCIA 
DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E IDOSO - DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C05FF668 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 061/2023 
 
PORTARIA Nº 061/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO JUDERLAN LEMOS 
FEITOSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
DIRETOR DE MATERIAL E ALMOXARIFADO – DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2023, 157º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:65B4053D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 062/2023 
 
PORTARIA Nº 062/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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