DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Art. 1º - NOMEAR a senhora LIGIA KELLY VIEIRA 
MEDEIROS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
DEPARTAMENTO 
DE 
AUDITORIA, 
AVALIAÇÃO, 
CONTROLE E REGULAÇÃO – DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2023, 
157º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DBEA166B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 056/2023 
 
PORTARIA Nº 056/2023 
  
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal 
Bruno Sousa Augusto, para ficar a disposição do 
Fórum Local da Comarca de Jaguaretama. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
80, IV, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de 
servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local 
que alega a existência de considerável demanda de serviços na 
Comarca de Jaguaretama; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica o servidor Bruno Sousa Augusto, admitido em 
05/04/2018, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática 
Básica, Matrícula Funcional nº 142446-7, lotado na Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos 
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao 
exercício de suas funções. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F127C315 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 057/2023 
 
PORTARIA Nº 057/2023 
  
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal 
Everardo de Freitas Gomes, para ficar a disposição 
do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama. 
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
80, IV, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de 
servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local 
que alega a existência de considerável demanda de serviços na 
Comarca de Jaguaretama; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica o servidor Everardo de Freitas Gomes, admitido em 
01/11/2016, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática 
Básica, Matrícula Funcional nº 142360-6, lotado na Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos 
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao 
exercício de suas funções. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F11D30A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 058/2023 
 
PORTARIA Nº 058/2023 
  
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal 
Francisco César Lemos, para ficar a disposição do 
Fórum Local da Comarca de Jaguaretama. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
80, IV, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de 
servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local 
que alega a existência de considerável demanda de serviços na 
Comarca de Jaguaretama; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica o servidor Francisco César Lemos, admitido em 
01/12/2008, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula Funcional nº 140773-2, lotado na Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos 
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao 
exercício de suas funções. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de 
emancipação política. 
 
  

                            

Fechar