DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:E86EDD98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22.002-02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI 
CNPJ Nº 11.196.390/000-33 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.22-002 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22.002-02 
Processo 
Administrativo: 
2022.06.22-002. 
Contrato 
nº 
2022.06.22.002-02 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde de 
JATI. Contratado: NAEL REFRIGERAÇÃO. Objeto: Prestação De 
Serviços De Técnico De Refrigeração. Junto A Secretaria Municipal 
De Saúde de JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 27/06/2022 até 
o dia 27/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no 
art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 21.300,00 
(Vinte e Um Mil e Trezentos Reais).. 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Proj/Atividade 10.301.0041.2.061.0000 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍÚDE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. 
Ficha: 1281 
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto 
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 27 de Junho de 2022. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretário Municipal De Saúde 
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:4B8478F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SME. 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SME. O Município de Jucás, por 
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que 
realizará 
licitação, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇAO 
DA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
ENSINO 
MÉDIO 
E 
UNIVERSITÁRIO, 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCÁS-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 02 de 
Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações 
e 
www.bllcompras.org.br, 
  
Jucás/CE., em 15 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA – 
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8E2ABD1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023-SMS 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023-SMS. O Município de Jucás, por meio da 
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, que o Edital da Tomada de Preços Nº 001/2023 - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE 
CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, com data de abertura marcada para o dia 06 de Março de 
2023, às 09hs na Sala da Comissão de Licitação, na Rodovia 
Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada Família – Cidade de 
Jucás – Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 15 de Fevereiro de 
2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:258318B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - PMM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ADESÃO EM 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 – SRP – PE - 
SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2022 
– PE - SRP - SMS 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA - 
CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA; MARIA LÚCIA 
VITORIANO DE LIMA - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS; 
ADAUTO 
MACIEL BARROS - SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE; FRANCISCO DIEGO GOMES 
PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo 
CARONA Nº 003/2023 - PMM, para ADESÃO EM ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 – SRP – PE - SMS, 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2022 – PE - 
SRP - SMS, com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA - CEARÁ, 
em favor da empresa: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-
26. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2D89234B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4070201/2023 – Aviso de Licitação – Data de Abertura: 
03/03/2023, às 9h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de 
Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de Materiais de