DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:40401770

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 059/2023

PORTARIA Nº 059/2023

AUTORIZA a cessão do servidor público municipal
Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a
disposição do Fórum Local da Comarca de
Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de
servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local
que alega a existência de considerável demanda de serviços na
Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o servidor Francisco Raimir Oliveira Gomes,
admitido em 01/11/2016, ocupante do cargo efetivo de Monitor de
Informática Básica, Matrícula Funcional nº 142362-2, lotado na
Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local
Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a
disposição ao exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de
emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F6396FF6

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 060/2023

PORTARIA Nº 060/2023

AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal
Kátia Alves Martins, para ficar a disposição do
Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a requisição da servidora pertencente ao quadro
de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local
que alega a existência de considerável demanda de serviços na
Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora Kátia Alves Martins, admitido em
05/04/2018, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Informática
Básica, Matrícula Funcional nº 142448-3, lotado na Secretaria
Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos
Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao
exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de
emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A1AC2A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, cujo objeto:
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar, protetores junto as secretarias municipais de
Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com
com início do acolhimento das propostas: 16/02/2023 as 08h00mim,
fim do acolhimento das propostas: 03/03/2023, as 08h00mim; data de
abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h10; início de disputa de
preços: 03/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 14 de Fevereiro de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2237BDCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº. 2401001/23-GP DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a
Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS,
portador do RG Nº 200xxxxxxx193 SSP-CE, CPF Nº 312.xxx.xxx-04,
matrícula nº 0003, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos para a Secretaria Municipal de Agricultura, sem ônus ao
erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 24 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE