DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa JASPEMIL COMERCIAL 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às máquinas pesadas 
pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 340.000,00 
(trezentos e quarenta mil reais), com percentual de desconto ofertado 
pela CONTRATADA de 5% (cinco por cento), para a execução da 
manutenção (fornecimento de peças e mão-de-obra), a ser pago em 
conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados. 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Agnaldo 
Barbosa Landim e Caio César Rodrigues Morais.  
  
Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:621A932F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP Nº 2023.01.03.1 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por 
meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do 
procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.01.03.1, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO 
DO 
ROSÁRIO 
E 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 24/02/2023, às 
09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo, 200, Centro.  
  
Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL.  
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C218E4E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA DE MOMBAÇA/CE 
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01CMM. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA DE MOMBAÇA/CE 
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01CMM. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a 
abertura da proposta de preços de referente ao processo de licitação da 
Tomada de Preços nº 2023.01.13.01CMM - Contratação de prestação 
de serviços especializados em contabilidade pública junto a Câmara 
Municipal de Mombaça, no dia 17/02/2023, às 08h, na sala de 
Comissão de Licitação, localizada na Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, 
Bairro Centro, Mombaça/CE.  
  
Mombaça/CE, 15 de fevereiro de 2023. 
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO –  
Presidente da Comissão de Licitação. 
 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:FD54E975 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA DE MOMBAÇA/CE 
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.02CMM. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA DE MOMBAÇA/CE 
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.02CMM. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a 
abertura da proposta de preços referente ao processo de licitação da 
Tomada de Preços nº 2023.01.16.02CMM - Contratação de prestação 
de serviços de consultoria na área de informática, incluindo 
manutenção e disponibilização de sistemas informatizados, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Mombaça, no dia 
17/02/2023, às 10h, na sala de Comissão de Licitação, localizada na 
Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Bairro Centro, Mombaça/CE. 
  
Mombaça/CE, 15 de fevereiro de 2023.  
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:D931FF49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
SEGUNDO ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP - 
SECRETARIAS DIVERSAS. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101SME.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP - 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
72.000,00 (setenta e dois mil reais), com valor mensal de R$ 
6.000,00 (seis mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.036, Elemento de 
Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de 
Imposto e Trans. Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EMILIANO 
RODRIGUES 
FORTALEZA 
TERCEIRO 
(Tesoureiro) 
da 
empresa 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES.  
  
Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012102SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais), com o valor mensal de R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.011, Elemento de 
Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA