DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
15072001GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2020GAPR-DP – GABINETE DO 
PREFEITO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 15072001GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020GAPR-DP – 
GABINETE DO PREFEITO.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com 
início em 01/01/2023 e término em 28/02/2023.DO VALOR E 
REAJUSTE:O valor global do aditivo será de R$ 2.400,00 (dois 
mil e quatrocentos reais), com o valor mensal de R$ 1.200,00 
(hum 
mil 
e 
duzentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTE 
DE RECURSO(S):Os recursos para a execução do objeto do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0004.2.003.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11.FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO FRAGOSO 
DA SILVA (Titular) da empresa A. AMARO F DA SILVA 
(ASSESI). 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -   
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:173F18B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público o 
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023SISP-PP – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ELETRICISTA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, com data de abertura marcada para o dia 07/03/2023 às 
09:00h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88) 3583-1997. 
Mombaça - CE, 15/02/2023. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 15 de fevereiro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A0492546 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2023-SESA. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS (DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO), BATERIAS, 
FILTROS, ÓLEOS LBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
06.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ― cesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E0CDF186 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GMC 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, COM SEDE A 
RUA BELO, Nº S/N, ABILIO UNIAS, CARIRIAÇU, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
30.892.220/0001-38. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM 
DE 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
REQUISITANTES 
DESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
7.600,00(SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2.021 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
ANTÔNIO IRANILDO FELICIANO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:663B3DBB 
 

                            

Fechar