DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI EPP, COM SEDE TV 31 DE 
MARÇO, Nº 914, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
REQUISITANTES 
DESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE III(ITENS I E II) R$ 8.919,80(OITO MIL 
NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B112D836 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE A RUA TEBAS, 
Nº 137, SIQUEIRA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 46.763.015/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
REQUISITANTES 
DESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE II E IV R$ 8.919,80(OITO MIL 
NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
JACQUELINE SILVA FROTA ME. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:429BF318 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200435 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DA 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
COM 
SUPORTE 
DE 
02 
(DOIS) 
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA 
REALIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO, 
MEDIÇÃO, 
RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS 
SERVIÇOS 
VINCULADOS 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE 
RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: A. C. DE PINHO - ME  
CNPJ Nº 26.375.000/0001-60 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200435 - SEINFRA por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria de Infraestrutura –
SEINFRA- Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3127BF59 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220124 - 
AMT